Estratégia de descarbonização em Marrocos: alavancas e trajetória

O que é uma estratégia de descarbonização, e em que difere de uma pegada de carbono?

Uma estratégia de descarbonização é o plano que faz baixar as suas emissões de gases com efeito de estufa: que alavancas, por que ordem, com que objetivo, que responsáveis e que acompanhamento. A pegada de carbono é a sua situação de referência: mede; a estratégia decide.

A pegada de carbono da organização calcula-se segundo a ISO 14064-1:2018 — Greenhouse gases — Part 1: Specification with guidance at the organization level for quantification and reporting of greenhouse gas emissions and removals (especificação com orientação, ao nível da organização, para a quantificação e o relato das emissões e remoções de gases com efeito de estufa), ou segundo o GHG Protocol Corporate Standard (edição revista de 2004), completado pela Scope 2 Guidance de 2015 e pelo Corporate Value Chain (Scope 3) Standard de 2011. Ambos estão em revisão (projeto ISO/WD 14064-1.2 na fase 20.60 no iso.org a 11 de novembro de 2026; norma consolidada GHG Protocol–ISO com publicação estimada para o quarto trimestre de 2028); as edições atuais continuam a ser a referência, e a página pegada de carbono ISO 14064 detalha o inventário.

Três definições curtas, úteis para o que se segue (no Brasil diz-se «escopo» em vez de «âmbito»):

• Âmbito 1: emissões diretas das suas fontes (caldeiras, fornos, veículos, fluidos frigorígenos, processos).
• Âmbito 2: emissões ligadas à eletricidade, ao vapor, ao calor ou ao frio que compra.
• Âmbito 3: as outras emissões da sua cadeia de valor, a montante (compras, transporte) e a jusante (transporte, utilização e fim de vida dos produtos).

Uma estratégia credível assenta em quatro elementos: uma situação de referência recalculável, alavancas quantificadas em toneladas de CO2e evitadas, um objetivo ligado a essas alavancas e um acompanhamento anual do previsto e do realizado.

Porque deve uma empresa marroquina descarbonizar agora?

Porque três dos seus interlocutores já o pedem: os compradores europeus, os importadores sujeitos ao CBAM e os financiadores. Nenhum se contenta com uma pegada; todos perguntam o que a empresa faz para reduzir.

Os compradores europeus. As suas emissões de âmbito 1 e 2 entram no âmbito 3 dos seus clientes. Os que têm objetivos de redução pedem aos fornecedores dados, depois objetivos, depois provas de ação, muitas vezes por questionário ESG: veja CSRD, VSME e questionários ESG.

O CBAM (mecanismo de ajustamento carbónico fronteiriço). O Regulamento (UE) 2023/956, alterado pelo Regulamento (UE) 2025/2083, aplica-se no seu regime definitivo desde 1 de janeiro de 2026 às importações de cimento, ferro e aço, alumínio, adubos, eletricidade e hidrogénio. O importador europeu declara as emissões incorporadas das mercadorias e devolve certificados; a sua venda na plataforma central comum começa a 1 de fevereiro de 2027; um importador cuja massa líquida importada não ultrapasse 50 toneladas por ano civil está isento. Para o exportador marroquino, quando o importador declara os valores reais da instalação em vez dos valores por defeito da Comissão, cada tonelada evitada reduz as emissões declaradas pelo seu cliente: a descarbonização torna-se um argumento comercial. Veja CBAM para exportadores.

Os financiadores e os bancos. O ESR 3 da política ambiental e social de 2024 do BERD (Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento) trata da eficiência dos recursos e da prevenção da poluição: veja requisitos ESG do BERD e da IFC. Os bancos avaliam também o risco climático dos seus mutuários: veja riscos climáticos e IFRS S2.

A estas três pressões junta-se uma razão simples: numa unidade industrial, a energia é ao mesmo tempo uma fonte importante de emissões e um custo que pesa na margem. As primeiras alavancas de uma estratégia de descarbonização são também alavancas de competitividade.

Que alavancas de redução acionar, âmbito a âmbito?

As alavancas classificam-se por âmbito e por unidade. O quadro indica, para cada uma, que dados reunir e quem, em geral, conduz a ação.

O quadro não dá, propositadamente, nenhum fator de emissão nem ganho quantificado: dependem da sua unidade, e cada número do plano tem de poder ser rastreado até à sua fonte.

Eficiência energética e ISO 50001

É em geral a primeira alavanca estudada: reduz as emissões e a fatura, e mede-se nos contadores. A ISO 50001:2018 — Energy management systems — Requirements with guidance for use (sistemas de gestão de energia — requisitos e orientações de utilização), que substitui a ISO 50001:2011 e foi alterada pela ISO 50001:2018/Amd 1:2024, organiza a abordagem: revisão energética, usos significativos, indicadores, situação de referência, planos de ação, medição e verificação. As auditorias energéticas seguem a ISO 50002-1:2025 (anteriormente ISO 50002:2014), com a ISO 50002-3:2025 para os processos.

Em Marrocos, a Lei n.º 47-09 relativa à eficiência energética, promulgada pelo dahir n.º 1-11-161 de 29 de setembro de 2011, prevê uma auditoria energética obrigatória. O seu decreto de aplicação n.º 2-17-746 de 10 de abril de 2019 torna-a obrigatória, para a indústria, acima de um consumo final total de 1 500 toneladas equivalentes de petróleo por ano, com uma auditoria a repetir num prazo não superior a cinco anos, confiada a um organismo de auditoria energética aprovado, e uma transmissão anual dos dados energéticos à AMEE (Agência Marroquina para a Eficiência Energética). Segundo o seu artigo 3.º, as atividades abrangidas por um sistema de gestão de energia certificado segundo as normas marroquinas em vigor ficam isentas da auditoria obrigatória durante a validade da certificação. A página ISO 50001 e auditoria energética detalha estas obrigações.

Autoprodução de eletricidade renovável: o que permite a Lei n.º 82-21

A Lei n.º 82-21 relativa à autoprodução de energia elétrica, promulgada pelo dahir n.º 1-23-21 de 10 de fevereiro de 2023 (texto árabe no Boletim Oficial n.º 7173 de 27 de fevereiro de 2023), permite a uma empresa produzir eletricidade exclusivamente para o seu próprio consumo, qualquer que seja a fonte. Prevê três regimes:

• declaração: instalação não ligada à rede, ou instalação ligada em baixa tensão abaixo de um limiar de potência fixado por via regulamentar;
• acordo de ligação do gestor da rede: desse limiar até 5 megawatts, em baixa ou média tensão;
• autorização da administração: a partir de 5 megawatts, em média, alta ou muito alta tensão, com um direito de acesso à rede para encaminhar a eletricidade de um local de produção para um local de consumo, sob condições.

O autoprodutor pode vender ao gestor da rede um excedente limitado a 20 % da sua produção anual, à tarifa fixada pela Autoridade Nacional de Regulação da Eletricidade; ligado à rede, paga além disso uma contribuição pelos serviços de sistema e de distribuição. A lei abre também um direito ao armazenamento e a um certificado de origem da eletricidade renovável produzida, útil para documentar o seu âmbito 2. As disposições que exigem textos de aplicação só entram em vigor com a sua publicação. O decreto de aplicação está publicado: Decreto n.º 2-25-100 de 15 de ramadão de 1447 (5 de março de 2026), que fixa as condições e modalidades de realização e de exploração das instalações de autoprodução de energia elétrica, texto árabe no Boletim Oficial n.º 7489 de 9 de março de 2026 (edição geral). Sujeita a declaração as instalações de menos de 11 quilowatts, a acordo de ligação as de 11 quilowatts a 5 megawatts, e a autorização as de 5 megawatts ou mais; entra em vigor três meses após a sua publicação no Boletim Oficial (artigo 29.º). O certificado de origem depende do Decreto n.º 2-24-761 de 22 de outubro de 2024, adotado para o artigo 6 bis da Lei n.º 13-09 e o artigo 16.º da Lei n.º 82-21 (texto árabe no Boletim Oficial n.º 7352 de 14 de novembro de 2024, tradução francesa no n.º 7506 de 7 de maio de 2026): o pedido é apresentado no «Registo nacional dos certificados de origem», e o decreto entra em vigor doze meses após a sua publicação (artigo 12.º). A 11 de novembro de 2026, nenhum texto sobre o aumento do limite de 20 % nem sobre o armazenamento foi publicado no Boletim Oficial (edições gerais verificadas até ao n.º 7559, de 9 de novembro de 2026).

A outra via é a compra de eletricidade renovável a um produtor privado ligado à rede, no quadro da Lei n.º 13-09 relativa às energias renováveis, promulgada pelo dahir n.º 1-10-16 de 11 de fevereiro de 2010, tal como alterada e completada. Foi alterada pela Lei n.º 58-15 (dahir n.º 1-16-3 de 12 de janeiro de 2016, Boletim Oficial n.º 6433 de 25 de janeiro de 2016) e pela Lei n.º 40-19 (dahir n.º 1-23-20 de 10 de fevereiro de 2023, Boletim Oficial n.º 7173 de 27 de fevereiro de 2023). Na sua versão consolidada a 27 de fevereiro de 2023, publicada pelo portal jurídico do Ministério da Justiça, permite ligar uma instalação renovável à rede em baixa, média, alta ou muito alta tensão, dentro do limite da capacidade de receção (artigo 5.º), e abre ao produtor um direito de acesso a esses quatro níveis de tensão por convenção com o gestor da rede (artigo 24.º). Um produtor pode abastecer um consumidor ou um grupo de consumidores ligados à rede elétrica nacional, através de um contrato em que estes se comprometem a receber e a consumir a eletricidade exclusivamente para uso próprio (artigo 26.º). Para a baixa e a média tensão, a aplicação da lei, nomeadamente o acesso à rede, depende de condições fixadas por via regulamentar (artigo 5.º).

Logística, fornecedores e circularidade: o âmbito 3

Para um exportador, o âmbito 3 pode pesar mais do que a própria fábrica. Três alavancas trabalham-no:

• O transporte, quantificado segundo a ISO 14083:2023 — Greenhouse gases — Quantification and reporting of greenhouse gas emissions arising from transport chain operations (quantificação e relato das emissões de gases com efeito de estufa resultantes das operações das cadeias de transporte).
• Os fornecedores: pedir primeiro dados primários aos fornecedores que mais pesam, depois objetivos, depois planos. É a lógica que os seus clientes lhe aplicam; veja também diligência devida na cadeia de abastecimento.
• A circularidade: a ISO 59004:2024 (vocabulário, princípios e orientações), a ISO 59010:2024 (transição dos modelos de negócio e das redes de valor) e a ISO 59020:2024 (medição e avaliação do desempenho de circularidade) estruturam a abordagem. As três estão em revisão, na fase 20.60 no iso.org a 11 de novembro de 2026. Para as embalagens, veja PPWR e embalagens.

Quando um cliente pede a pegada de uma referência precisa em vez da pegada da empresa, é preciso passar à pegada de carbono do produto ISO 14067.

Como priorizar as ações do seu plano de descarbonização?

Classificando cada alavanca segundo as toneladas de CO2e que evita, o seu custo por tonelada evitada calculado com os seus próprios dados, o seu prazo e a sua exequibilidade. As ações rentáveis e rápidas passam primeiro; os investimentos pesados são sequenciados segundo o ciclo de renovação dos equipamentos.

O método clássico é a curva de custos marginais de abatimento: cada ação é aí uma barra cuja largura representa as toneladas evitadas por ano e cuja altura representa o custo líquido por tonelada, incluindo as poupanças de energia. À esquerda, as ações de custo líquido negativo: as ações «sem arrependimento». Construímo-la com os seus orçamentos e as suas faturas, nunca com valores genéricos.

A curva não basta; juntam-se-lhe quatro critérios:

1. O prazo: uma ação que exige uma paragem de linha ajusta-se à paragem programada.
2. O risco de bloqueio: substituir uma caldeira por uma caldeira nova com o mesmo combustível pode fechar a porta à eletrificação durante toda a vida útil do equipamento.
3. As dependências: a autoprodução dimensiona-se depois das poupanças de energia, não antes.
4. O valor comercial: uma redução numa instalação abrangida pelo CBAM ou num produto pedido por um cliente-chave pode passar à frente de uma ação mais rentável, mas invisível para o mercado.

Que objetivo fixar: SBTi, net zero ou neutralidade carbónica?

São três coisas diferentes: o objetivo SBTi é uma meta de redução validada por um terceiro, o net zero um estado final de longo prazo, a neutralidade carbónica uma declaração sobre um período ou um produto que admite a compensação. Uma estratégia de descarbonização começa pela redução; o resto vem depois, e só se estiver demonstrado.

Para a SBTi, a data de efeito indicada no histórico de versões da V2.0 é 1 de fevereiro de 2027, e a validação segundo a V2.0 abre no primeiro trimestre de 2027. Uma empresa que prepara um dossiê escolhe, portanto, a sua versão com conhecimento de causa. Do lado da ISO, a ISO/DIS 14060 é apenas um projeto: não anunciamos nem o seu conteúdo nem a sua data, e um quadro net zero apoia-se hoje no IWA 42:2022 e no standard da SBTi.

O que é uma trajetória credível?

Uma trajetória é a curva das emissões previstas, ano a ano, até ao objetivo. É credível quando cada patamar corresponde a ações datadas do plano. Uma reta entre dois pontos, sem ações por trás, é apenas uma intenção.

Como governar e acompanhar o plano ao longo do tempo?

Com um responsável designado, um comité que arbitra, indicadores revistos todos os anos e uma pegada recalculada segundo um método estável. Sem acompanhamento, o plano torna-se um documento de comunicação.

Os dispositivos que funcionam têm pontos em comum:

• Um piloto ligado à direção-geral, com um interlocutor por unidade.
• Uma revisão anual integrada na revisão pela gestão do seu sistema ISO 14001:2026 ou ISO 50001:2018, em vez de mais uma instância.
• Duas famílias de indicadores: indicadores de resultado (toneladas de CO2e por âmbito, intensidade por tonelada produzida) e indicadores de progresso (ações lançadas, investimentos comprometidos, parte de eletricidade renovável).
• Uma política de recálculo escrita: quando uma aquisição, uma alienação, uma mudança de método ou um erro importante obriga a recalcular o ano de referência.
• Fatores de emissão rastreados (fonte e ano), para que o desvio anual reflita as suas ações e não uma mudança de fator.

A atualização anual compara o previsto e o realizado, explica os desvios e ajusta o plano.

O que pode dizer publicamente sobre os seus objetivos climáticos?

O que consegue provar. Desde 27 de setembro de 2026, as regras europeias sobre práticas comerciais desleais enquadram estritamente as alegações climáticas dirigidas aos consumidores da União. Um exportador marroquino é abrangido desde que as suas alegações constem de produtos ou de comunicações destinados a esses consumidores, diretamente ou através do seu cliente.

A Diretiva (UE) 2024/825 de 28 de fevereiro de 2024, que altera as Diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição ecológica através de uma melhor proteção contra práticas desleais e através de melhor informação, devia ser transposta até 27 de março de 2026 e aplica-se desde 27 de setembro de 2026. Duas regras dizem diretamente respeito a um plano de descarbonização:

• A compensação não permite alegações sobre o produto. É proibido em todas as circunstâncias alegar, com base na compensação das emissões de gases com efeito de estufa, que um produto tem um impacto neutro, reduzido ou positivo no ambiente em termos de emissões de gases com efeito de estufa.
• As promessas futuras exigem um plano verificado. Uma alegação ambiental relacionada com o futuro desempenho ambiental é enganosa se não for acompanhada de compromissos claros, objetivos, disponíveis ao público e verificáveis, estabelecidos num plano de execução pormenorizado e realista que inclua metas mensuráveis e calendarizadas, e regularmente verificado por um perito externo independente cujas conclusões sejam disponibilizadas aos consumidores.

Um «net zero em 2040» numa embalagem destinada a consumidores europeus pressupõe, portanto, um plano pormenorizado, etapas intermédias, meios e uma verificação independente. A nossa posição: a redução primeiro, a alegação só quando estiver demonstrada. As alegações de neutralidade são tratadas na página neutralidade carbónica ISO 14068.

Como financiar um plano de descarbonização?

Ação a ação, associando a cada uma o tipo de financiamento adequado à sua dimensão e ao seu perfil de risco. Descrevemos as opções; a decisão e as condições pertencem ao financiador.

A ACG não promete nenhum financiamento: a admissibilidade de um dossiê depende do financiador e da sua situação.

O seu plano de descarbonização é credível?

A rever com a direção, a área técnica, as compras e as finanças.

• A pegada de carbono de referência está escrita, é recalculável, com a fonte e o ano de cada fator de emissão.
  
• Os âmbitos 1, 2 e 3 estão cobertos, e as categorias de âmbito 3 excluídas estão justificadas.
  
• Cada alavanca está ligada a uma unidade, a um âmbito, a um responsável e a uma estimativa de toneladas evitadas.
  
• As ações estão priorizadas com os seus próprios dados de custo e de ganho, não com médias genéricas.
  
• O objetivo cita o seu quadro e a sua versão (por exemplo, SBTi Corporate Net-Zero Standard V1.3.1 ou V2.0).
  
• Cada patamar da trajetória corresponde a ações datadas do plano.
  
• O plano está validado pela direção-geral, com meios afetados.
  
• A política de recálculo do ano de referência está escrita.
  
• Nenhuma alegação de neutralidade ou de net zero é publicada sem um plano verificável, em conformidade com a Diretiva (UE) 2024/825.
  
• Os textos marroquinos aplicáveis (auditoria energética da Lei n.º 47-09, autoprodução da Lei n.º 82-21) são acompanhados na sua vigilância regulamentar.
  

O que a ACG faz em descarbonização

A ACG acompanha industriais e exportadores de Marrocos e de África. A empresa conta 502 projetos, 10 consultores internos e mais de 100 peritos externos qualificados, e formou mais de 120 000 pessoas. Calculamos, estruturamos o plano e preparamos os dossiês; a validação dos objetivos cabe à SBTi, a verificação a um organismo acreditado.

Partimos dos seus sistemas existentes, nomeadamente na indústria e na energia e na embalagem. Para o panorama ESG, veja a página ESG e RSE. As suas equipas formam-se com a nossa formação em ambiente, energia e clima (inventário de GEE, ISO 50001, auditoria energética) e em ESG e relato de sustentabilidade. Para uma primeira conversa sobre o seu plano, descreva o seu projeto.