Requisitos ESG do BERD e Padrões de Desempenho da IFC

O que pedem o BERD e a IFC a uma empresa marroquina que financiam?

Pedem que os riscos ambientais e sociais do projeto sejam geridos segundo os seus próprios requisitos, e que isso seja provado durante toda a vida do financiamento. O BERD, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, aplica os dez «Environmental and Social Requirements» (ESR) da sua política de 2024; a IFC (International Finance Corporation, a Corporação Financeira Internacional), membro do Grupo Banco Mundial dedicado ao setor privado, aplica os seus oito Padrões de Desempenho de 2012.

O relato ESG perante um financiador segue o ciclo de vida do empréstimo:

1. Categorização: o financiador classifica o projeto segundo a dimensão dos seus riscos e impactos potenciais.
2. Diligência devida ambiental e social: examina os seus documentos, visita o local e compara as suas práticas com os seus requisitos.
3. Plano de ação ambiental e social (ESAP): se subsistirem lacunas, as ações corretivas são negociadas e anexadas aos acordos de financiamento.
4. Relatórios: presta contas, em geral uma vez por ano, da execução do ESAP e do seu desempenho ambiental e social.
5. Acompanhamento: o financiador, os seus representantes ou peritos independentes examinam os relatórios e podem visitar o local.

O BERD investe em Marrocos desde 2012 e tem um escritório residente em Casablanca. Financia diretamente ou através de bancos marroquinos parceiros. Segundo o seu próprio texto, os Padrões de Desempenho da IFC «também poderão ser aplicados por outras instituições financeiras»: um mutuário em Moçambique, em Angola ou no Brasil pode, por isso, encontrar a mesma lógica junto de outros bancos.

Esta página compara os dois financiadores. A visão de conjunto dos pedidos ESG, dos financiadores aos clientes europeus, está na nossa página ESG e RSE.

Que texto se aplica ao seu financiamento?

O que o seu contrato cita: para o BERD, a política em vigor à data da aprovação inicial da direção sobre o seu projeto; para a IFC, a edição de 2012 do seu quadro de sustentabilidade, salvo investimentos mais antigos.

A política de 2024 do BERD substitui a de 2019 e os seus requisitos «anteriormente chamados Performance Requirements», segundo a página oficial do Banco. A numeração não muda (o ESR 2 corresponde ao antigo PR2). Esta página cita os títulos oficiais dos ESR em inglês.

IFC: uma atualização em curso, ainda não adotada. A 11 de novembro de 2026, a página oficial da IFC publica os Padrões de Desempenho de 2012 e indica que a IFC e a MIGA estão a atualizar o seu quadro de sustentabilidade. O calendário publicado (página atualizada em setembro de 2026) prevê uma fase de diálogo até dezembro de 2026 e, depois, uma fase de consulta pública a partir de janeiro de 2027. Nada está adotado: os padrões de 2012 continuam a ser a referência dos seus compromissos.

ESR do BERD ou Padrões de Desempenho da IFC: que diferenças?

Os dois referenciais abrangem os mesmos grandes domínios e leem-se quase linha a linha. As diferenças estão na estrutura, nas referências técnicas e em alguns limiares.

Os títulos da IFC são citados tal como constam da versão portuguesa publicada no ifc.org, redigida em português do Brasil («Patrimônio», «engajamento»).

Para além dos títulos, quatro diferenças pesam no trabalho de um local industrial:

Na prática, um ESMS bem concebido para um serve no essencial o outro: a diferença está sobretudo nos valores-limite de efluentes, no limiar de carbono e no formato do relatório. Se tiver dois financiadores, construa um único sistema e uma matriz que ligue cada prova aos dois referenciais.

Que categoria tem o seu projeto, e o que muda?

A categoria fixa a dimensão da diligência devida e das obrigações de divulgação. Quem a decide é o financiador, não o mutuário.

Segundo a política de sustentabilidade da IFC, a categoria A visa as atividades com potenciais riscos ou impactos adversos significativos, diversos, irreversíveis ou sem precedentes; a categoria B, riscos limitados, pouco numerosos, em geral específicos do local, em grande parte reversíveis e fáceis de atenuar; a categoria C, riscos mínimos ou nulos; a categoria FI, os investimentos em intermediários financeiros. O BERD segue uma lógica próxima: um projeto de categoria A exige um estudo de impacto ambiental e social formal e participativo, e a maioria das modernizações de fábricas cabe na categoria B.

O que a categoria muda para si:

• na categoria A, conte com um estudo de impacto ambiental e social formal e participativo; segundo a política da IFC, a categoria fixa também o que o financiador tem de divulgar;
• na categoria B, a diligência devida incide sobre as lacunas concretas do local, que alimentam o ESAP;
• na categoria C, os requisitos são ligeiros; a IFC precisa que nem todos os projetos têm ESAP nem obrigação de relatório, por exemplo os de categoria C.

O que contém um plano de ação ambiental e social (ESAP) que se aguenta?

Um ESAP que se aguenta é uma lista de ações verificáveis, cada uma ligada a um requisito, com um entregável, um responsável, um prazo, meios e uma prova de encerramento. É um compromisso contratual, não uma declaração de intenções.

Os dois financiadores formulam-no de forma próxima. No BERD, o ESR 1 prevê um ESAP quando as instalações existentes não cumprem os ESR no momento da aprovação, e o ESAP faz parte dos acordos de financiamento. Na IFC, o PD 1 pede que os programas de gestão definam os resultados desejados «como eventos mensuráveis, na medida do possível», com indicadores de desempenho, metas ou critérios de aceitação que possam ser monitorizados ao longo de períodos definidos, e com estimativas dos recursos e das responsabilidades. A política de sustentabilidade da IFC acrescenta que os acordos de financiamento comprometem o cliente a cumprir as condições desses planos de ação, e que atrasos persistentes podem levar à perda do apoio financeiro.

Os erros mais frequentes: prazos aceites para assinar depressa, sem orçamento nem responsável; ações vagas que nenhuma prova permite encerrar; subcontratados esquecidos, quando os seus trabalhadores e os seus acidentes fazem parte do projeto.

Uma ação bem redigida tem esta forma: «Implementar um mecanismo de reclamação para as comunidades vizinhas — responsável: diretor do local — entregável: procedimento aprovado, registo de reclamações e prova de divulgação — prazo: data acordada com o financiador». Cada elemento pode ser verificado numa visita.

Como servem a ISO 14001:2026 e a ISO 45001:2018 os requisitos dos financiadores?

Fornecem a estrutura do sistema de gestão que o BERD e a IFC pedem, sem cobrir todo o seu âmbito. O ESR 1 do BERD pede um sistema de gestão ambiental e social integrado «ou um sistema de gestão equivalente»; o PD 1 da IFC descreve um SGAS com sete elementos, muito próximos dos de uma norma ISO de sistemas de gestão.

A ISO 14001:2026 (anteriormente ISO 14001:2015), publicada em abril de 2026, tem um período de transição até 30 de abril de 2029; a ISO 45001:2018 é a edição em vigor, que figura no estádio 90.92 («a rever») no iso.org a 11 de novembro de 2026. A nota de orientação do ESR 4 do BERD recomenda um sistema de saúde e segurança baseado no ciclo PDCA, coerente com a ISO 45001:2018.

Não construa um ESMS paralelo: integramos os requisitos do financiador no sistema existente, para que uma mesma auditoria interna e uma mesma revisão pela direção sirvam a certificação e o financiador.

Que dados de carbono pedem os financiadores?

Acima de um limiar de emissões, uma quantificação anual dos gases com efeito de estufa do projeto. Os limiares diferem: 20 000 t de CO2 equivalente por ano no BERD, 25 000 toneladas de CO2 equivalente por ano na IFC.

Na IFC, o PD 3 pede a quantificação das emissões diretas das instalações pertencentes ao cliente ou por ele controladas dentro dos limites físicos do projeto, e das emissões indiretas associadas à produção, fora do local, da energia que o projeto utiliza. A quantificação é anual e segue «as metodologias e as boas práticas reconhecidas internacionalmente», sem impor uma norma concreta. Abrange todas as fontes significativas, incluindo fontes não relacionadas com a energia, como o metano e o óxido nitroso.

Nos dois casos, o método mais seguro é um inventário construído segundo a ISO 14064-1:2018 e o GHG Protocol, com um perímetro escrito e fatores de emissão com fonte. A 11 de novembro de 2026, a ISO 14064-1:2018 está em revisão: um projeto ISO/WD 14064-1.2 encontra-se no estádio 20.60 no iso.org, e a edição de 2018 continua a ser a aplicável. Veja a nossa página pegada de carbono ISO 14064.

O carbono não acaba no relatório. O PD 3 da IFC pede também que o cliente considere alternativas e implemente opções viáveis do ponto de vista técnico e financeiro, com boa relação custo-benefício, para reduzir as emissões do projeto: é o objeto de uma estratégia de descarbonização. A exposição da empresa ao risco climático é um tema distinto, tratado em riscos climáticos e IFRS S2.

O que contém o relatório anual ao financiador, e como preparar uma visita de acompanhamento?

O relatório anual prova que o ESAP avança e que o projeto cumpre os requisitos; a visita de acompanhamento verifica-o no terreno, com o mesmo dossiê de provas.

No BERD, o ESR 1 fixa o conteúdo mínimo dos relatórios: cumprimento dos ESR e execução do ESMS e do ESAP, riscos e impactos significativos, indicadores, reclamações dos trabalhadores e das partes interessadas, processo de garantia utilizado. Os incidentes graves comunicam-se rapidamente, fora do calendário. Para os projetos com riscos significativos, o Banco pode pedir revisões periódicas por peritos independentes.

Na IFC, a política de sustentabilidade prevê que a IFC examine o desempenho do cliente com base no seu relatório anual de monitorização e nas atualizações do ESAP, e que os acordos de financiamento prevejam visitas de supervisão do seu pessoal ou dos seus representantes. O PD 1 acrescenta que, nos projetos com impactos significativos, o cliente contrata especialistas externos para verificar as suas informações de monitorização, e que informa pelo menos uma vez por ano as comunidades afetadas sobre o andamento dos planos de ação que lhes dizem respeito.

Para uma visita de acompanhamento, prepare:

1. o ponto de situação de cada ação do ESAP, com a respetiva prova e, em caso de atraso, a explicação e a nova data proposta;
2. os indicadores do ano e a sua fonte: leituras, registos, declarações;
3. os registos dos acidentes, incidentes, reclamações internas e externas, e do seu tratamento;
4. os documentos dos subcontratados presentes no local: contratos, formação, acidentes;
5. um percurso de visita que mostre as ações realizadas, não apenas os procedimentos.

A sua empresa está preparada para a diligência devida de um financiador?

Reveja estes pontos com a direção-geral, as finanças, os recursos humanos e a equipa de segurança e ambiente antes da primeira reunião com o financiador.

• O texto aplicável está identificado: política de 2019 ou de 2024 do BERD, Padrões de Desempenho da IFC de 2012, requisitos de um banco parceiro.
  
• Os requisitos aplicáveis ao projeto estão listados, requisito a requisito, com a prova esperada.
  
• O registo de riscos abrange o ambiente, a saúde e segurança, as condições de trabalho, as comunidades vizinhas e os subcontratados.
  
• As autorizações ambientais e os relatórios de controlo dos efluentes estão disponíveis e atualizados.
  
• Os dados de recursos humanos (contratos, horário de trabalho, salários, trabalhadores temporários) são coerentes com as declarações à CNSS, a Caixa Nacional de Segurança Social de Marrocos.
  
• Existe um mecanismo de reclamação para os trabalhadores e outro para as comunidades vizinhas.
  
• Os acidentes de trabalho dos empregados e dos subcontratados são registados e analisados.
  
• As emissões anuais de gases com efeito de estufa estão estimadas, para saber se o projeto se aproxima dos limiares dos financiadores.
  
• Há um responsável designado pelo ESAP e pelo relatório anual.
  
• O procedimento de comunicação rápida de incidentes graves ao financiador está escrito.
  

Se várias caixas ficarem por assinalar, comece pelo mapeamento dos requisitos e pela avaliação das lacunas.

O que a ACG faz pelos mutuários do BERD e da IFC

A ACG, acreditada pelo BERD, prepara e acompanha; o financiador decide. Mapeamos os requisitos, avaliamos as lacunas, redigimos o ESAP, ajudamos a executá-lo e preparamos os relatórios e as visitas. A empresa conduziu 502 projetos, reúne 10 consultores internos e mais de 100 peritos externos qualificados, e formou mais de 120 000 pessoas. Trabalhamos com industriais de Marrocos e de África, em particular na indústria e na energia, no agroalimentar e na embalagem.

Os requisitos dos financiadores juntam-se aos dos seus clientes: os questionários de sustentabilidade dos clientes europeus (veja CSRD, VSME e questionários ESG) e a diligência devida na cadeia de abastecimento (veja diligência devida na cadeia de abastecimento). Para a visão de conjunto, volte a ESG e RSE.

Formamos as suas equipas durante o projeto: consulte a nossa formação. Para uma primeira conversa sobre o seu financiamento, descreva o seu projeto.