Certificação ISO 45001 em Rabat

A ISO 45001:2018 fixa os requisitos de um sistema de gestão da saúde e segurança no trabalho. É a versão em vigor e a única certificável; uma revisão está prevista para 2027. A norma não cria nenhuma obrigação legal: estrutura a forma como a empresa conhece e cumpre as do Código do Trabalho e dos textos aplicáveis às suas atividades.

Na capital administrativa, o primeiro prescritor é muitas vezes o comprador público. Ministérios, estabelecimentos e empresas públicas pedem ou valorizam, em certos processos de concurso, certificados ISO, nomeadamente para contratos de obras, de manutenção ou de serviços executados nos seus locais. Os projetos financiados por financiadores internacionais também colocam requisitos de saúde e segurança às empresas que os realizam.

Para estes compradores, o certificado é uma prova de terceiros, verificada todos os anos por um organismo acreditado. Não dispensa nem as peças administrativas do processo nem as obrigações de segurança próprias de cada contrato.

Em Rabat, o serviço diz respeito primeiro às empresas de construção e obras públicas que respondem à contratação pública: obras de arruamentos, de redes, de edifícios administrativos ou de equipamentos. O seu sistema deve acompanhar obras que abrem e fecham sem cessar, com subcontratados diferentes de cada vez.

Diz respeito depois às empresas de serviços, de tecnologias e de engenharia, numerosas na Technopolis e na cidade, cujos técnicos intervêm nos clientes, por vezes em altura ou em instalações elétricas, e cujo restante pessoal trabalha em ecrã. Os prestadores de limpeza, de manutenção de edifícios e de serviços gerais que trabalham para as administrações estão no mesmo caso.

Visa, por fim, a indústria ligeira e o agroalimentar das zonas de Aïn Atiq, de Témara e de Skhirat: unidades de fabrico, unidades de transformação, depósitos e armazéns, onde os riscos de máquinas, de movimentação de cargas e de circulação de máquinas continuam em primeiro plano.

Rabat é a capital administrativa do Reino e o centro da região Rabat-Salé-Kénitra. A cidade concentra os ministérios, os estabelecimentos públicos e numerosos grandes compradores públicos, o que molda a sua economia: serviços, consultoria, tecnologias da informação, construção e obras públicas, e uma indústria mais ligeira do que em Casablanca ou em Kenitra.

A Technopolis, em Salé, reúne empresas de tecnologias e de serviços. A sul, as zonas industriais de Aïn Atiq e de Témara, depois Skhirat, acolhem unidades de fabrico, unidades agroalimentares, armazéns e depósitos de materiais. A aglomeração conhece também um volume contínuo de obras públicas e privadas.

Este perfil muda a natureza dos riscos. Em muitas empresas de Rabat, o perigo principal não é uma prensa ou uma câmara frigorífica, mas a deslocação rodoviária de um técnico, uma intervenção sozinho num telhado ou num local técnico, a carga de trabalho e os horários, ou uma coatividade mal preparada numa obra. Estes riscos são menos visíveis e, por isso, mais vezes esquecidos na avaliação.

Ora, a ISO 45001:2018 pede expressamente que se tenham em conta a organização do trabalho e os fatores sociais, como a carga, os horários ou o assédio, a par dos perigos físicos. Para uma empresa de serviços ou de construção da capital, é muitas vezes aí que se joga a credibilidade do sistema perante o auditor. A proximidade da nossa sede, em Hay Riad, permite acompanhar estas empresas ao ritmo das suas obras e das suas equipas.

Quando um processo de concurso pede um certificado ISO 45001, a comissão verifica primeiro a sua validade e o seu âmbito. Um certificado que só cobre a sede, sem as obras ou as intervenções nos clientes, não responde ao contrato. Os compradores olham também para o organismo que o emitiu e a sua acreditação. Durante a execução, esperam os documentos de segurança próprios da obra ou da prestação, a designação de um responsável de segurança, as habilitações do pessoal e o acompanhamento dos incidentes.

Os financiadores e os grandes donos de obra juntam muitas vezes requisitos de reporte: acidentes, quase-acidentes, inspeções, formações.

Em auditoria, as empresas da capital esbarram em pontos recorrentes. O âmbito é demasiado estreito e deixa de fora os técnicos itinerantes. A avaliação dos riscos ignora a estrada, o trabalho isolado e os fatores psicossociais. Nas obras, o acolhimento dos subcontratados não é registado e as instruções mudam de um encarregado para o outro. O comité de segurança e higiene, quando o efetivo o impõe, não se reúne ao ritmo previsto, e a consulta dos trabalhadores não quadros não deixa nenhum registo fora dele.