Ficha de formação · Catálogo 2027Normas de sistemas de gestão
ISO/IEC 27701:2025 e Lei 09-08
Um dia para ligar a proteção dos dados de caráter pessoal exigida pela Lei n.º 09-08 a um sistema de gestão da privacidade segundo a ISO/IEC 27701:2025. Tratamentos, finalidades, informação das pessoas, subcontratantes, transferências para o estrangeiro, violações de dados: cada ponto é trabalhado sobre os seus ficheiros de trabalhadores, de clientes e de fornecedores, com a CNDP como autoridade de controlo.
Duração1 dia
Pedir um orçamentoObjetivos
- Explicar os princípios da Lei n.º 09-08 e o papel da CNDP
- Inventariar os tratamentos de dados de caráter pessoal da empresa e as suas finalidades
- Identificar as formalidades, os direitos das pessoas e as obrigações perante os subcontratantes
- Explicar o que a ISO/IEC 27701:2025 traz para organizar a proteção da privacidade
- Construir um plano de ação de conformidade e de gestão dos dados pessoais
Programa
Dia 1 — manhã
- Lei n.º 09-08: âmbito de aplicação, dados de caráter pessoal, dados sensíveis, responsável pelo tratamento, subcontratante
- Princípios: finalidade, proporcionalidade, exatidão, prazo de conservação, segurança
- Formalidades prévias junto da CNDP; direitos de informação, de acesso, de retificação e de oposição
- Transferências de dados para um Estado estrangeiro, incluindo através de ferramentas online alojadas fora de Marrocos
Dia 1 — tarde (oficina)
- ISO/IEC 27701:2025: sistema de gestão da privacidade, papéis de responsável e de subcontratante de dados pessoais
- Articulação com um sistema ISO/IEC 27001:2022 existente e com os requisitos da lei
- Oficina: registo dos tratamentos de um serviço da sua empresa e lacunas prioritárias
- Teste de conhecimentos e plano de ação
Metodologia
- Leitura comentada das disposições-chave da Lei n.º 09-08
- Registo dos tratamentos construído sobre os seus ficheiros reais de trabalhadores, de clientes ou de candidatos
- Casos práticos: subcontratante de processamento salarial, ferramenta online alojada no estrangeiro, pedido de acesso de um trabalhador
- Teste de conhecimentos no final do dia
Avaliação e documentos
Teste de conhecimentos no final do dia, avaliação a quente em D+1. Certificado de formação numerado, verificável online; relatório de formação, registo dos tratamentos do serviço estudado e plano de ação entregues à empresa.
Materiais bilingues para cada participante; cada formação presencial inclui o seu gémeo digital no OmniLearn.
Perguntas frequentes
Qual a diferença para a formação “Dados pessoais: Lei 09-08 e CNDP”?
Essa, do domínio Digital, incide sobre as obrigações legais e os bons reflexos das equipas. Este dia liga essas obrigações a um sistema de gestão segundo a ISO/IEC 27701:2025, com funções, processos e evidências, e destina-se às pessoas que gerem esse sistema.
A formação basta para pôr a empresa em conformidade?
Não. Dá o método e produz um primeiro registo dos tratamentos para um serviço. A conformidade exige depois inventariar todos os tratamentos, cumprir as formalidades e manter as medidas vivas.
As ferramentas online alojadas no estrangeiro colocam problemas?
Quando tratam dados pessoais, implicam uma transferência para um Estado estrangeiro, enquadrada pela Lei n.º 09-08. A formação mostra como detetar essas transferências e analisar as suas condições; a decisão cabe depois ao responsável pelo tratamento.
Quem deve participar?
As funções que criam ou utilizam ficheiros de pessoas: RH, comercial, marketing, qualidade, informática, bem como a conformidade ou o serviço jurídico. Um responsável por serviço basta para lançar o registo.
Informações práticas
- Duração
- 1 dia
- Público
- Diretores de sistemas de informação, responsáveis de segurança da informação, responsáveis de conformidade e jurídicos, RH, marketing, responsáveis por dados pessoais
- Pré-requisitos
- Sem pré-requisitos
- Número de participantes
- Grupos de 6 a 12 participantes, na empresa
- Formato
- Na empresa, presencial nas suas instalações
- Língua
- Francês, darija ou inglês; materiais bilingues
- Financiamento
- Contratos especiais de formação da OFPPT (TFP), GIAC, Maroc PME: preparamos os processos consigo, sem custo adicional.
- Personalização do programa
- Programa adaptado aos seus procedimentos, aos seus equipamentos e ao seu público
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Preço e datas mediante orçamento, conforme o número de participantes, as instalações e o período pretendido.
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