Ficha de formação · Catálogo 2027ESG e relatórios de sustentabilidadeNovidade 2027
Lei-quadro 99-12 e regulamentação ambiental da empresa
Meio dia para ler a lei-quadro 99-12 que institui a carta nacional do ambiente e do desenvolvimento sustentável, e relacioná-la com os textos setoriais que se aplicam realmente ao seu local. Compromissos da empresa, resíduos, ar, estudos de impacto, polícia do ambiente e controlos: sai com uma primeira lista das obrigações do seu local e das evidências a manter prontas.
Duração0,5 dia
Pedir um orçamentoObjetivos
- Explicar o objeto da lei-quadro 99-12 e os compromissos que fixa às empresas
- Identificar as leis setoriais que contêm as obrigações e as sanções: ambiente, estudos de impacto, ar, resíduos
- Descrever o funcionamento da polícia do ambiente e o desenrolar de um controlo
- Construir a primeira versão do registo das obrigações ambientais do seu local
Programa
Meio dia
- Lei-quadro 99-12: princípios, direitos e deveres, compromissos das empresas, exemplaridade do Estado e compras públicas
- Os textos setoriais: leis 11-03, 12-03, 13-03 e 28-00, lei 49-17 sobre a avaliação ambiental e os seus textos de aplicação
- Polícia do ambiente: planos de controlo, inspeções inopinadas, autos e seguimento
- Estratégia nacional de desenvolvimento sustentável e expectativas dos clientes e dos financiadores
- Exercício: registo das obrigações do seu local e evidências a manter prontas; teste de conhecimentos
Metodologia
- Leitura orientada dos artigos da lei-quadro que dizem respeito à empresa
- Exercício sobre as suas autorizações, relatórios de medição e guias de acompanhamento de resíduos
- Simulação de um controlo da polícia do ambiente
- Animação possível em darija para as chefias de terreno
- Teste final
Avaliação e documentos
Teste de conhecimentos e avaliação a quente em D+1, certificado de formação numerado e verificável online para cada participante; a empresa recebe o relatório de formação e a primeira versão do registo das suas obrigações.
Materiais bilingues para cada participante; cada formação presencial inclui o seu gémeo digital no OmniLearn.
Perguntas frequentes
A lei-quadro 99-12 prevê sanções?
Fixa princípios e compromissos, sem sanção própria. As obrigações controladas e sancionadas vêm das leis setoriais, como as relativas aos resíduos, ao ar ou aos estudos de impacto, e dos controlos da polícia do ambiente.
Qual a diferença para a formação de monitorização regulamentar?
Este meio dia explica o quadro e os controlos e lança o seu registo. O dia « Regulamentação de ambiente e energia em Marrocos, vigilância regulamentar » organiza depois a atualização contínua desse registo e a avaliação da conformidade.
O registo produzido serve para a ISO 14001?
Sim. A ISO 14001:2026 pede que se determinem as obrigações de conformidade e se avalie o seu cumprimento; o registo iniciado na sessão é a sua base, a completar com as autorizações próprias do seu local.
Informações práticas
- Duração
- 0,5 dia
- Público
- Administração, HSE, ambiente, jurídico, RSE
- Pré-requisitos
- Sem pré-requisitos
- Número de participantes
- Grupos de 6 a 12 participantes, na empresa
- Formato
- Na empresa, presencial nas suas instalações
- Língua
- Francês, darija ou inglês; materiais bilingues
- Financiamento
- Contratos especiais de formação da OFPPT (TFP), GIAC, Maroc PME: preparamos os processos consigo, sem custo adicional.
- Personalização do programa
- Programa adaptado aos seus procedimentos, aos seus equipamentos e ao seu público
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Preço e datas mediante orçamento, conforme o número de participantes, as instalações e o período pretendido.
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