Ficha de formação · Catálogo 2027Ambiente, energia e clima
Regulamentação de ambiente e energia em Marrocos, vigilância regulamentar
Um dia para saber que textos ambientais e energéticos se aplicam ao seu site em Marrocos, e para organizar uma vigilância que se mantenha no tempo. Resíduos, água, ar, avaliação ambiental, eficiência energética: constrói o registo das obrigações do seu site, com, para cada requisito, a evidência esperada, o responsável e a frequência da avaliação da conformidade.
Duração1 dia
Pedir um orçamentoObjetivos
- Identificar os principais textos marroquinos em matéria de ambiente e de energia aplicáveis a um site industrial
- Traduzir um texto em requisitos concretos para o seu site, com a evidência esperada
- Construir e manter atualizado um registo das obrigações de conformidade
- Organizar uma vigilância regulamentar: fontes oficiais, frequência, difusão, rastreabilidade
- Conduzir uma avaliação da conformidade e tratar os desvios
Programa
Dia 1 — manhã
- Arquitetura do direito do ambiente marroquino: lei-quadro n.º 99-12, Lei n.º 11-03, leis setoriais e decretos de aplicação
- Resíduos (Lei n.º 28-00), água (Lei n.º 36-15), ar (Lei n.º 13-03), avaliação ambiental (Lei n.º 49-17)
- Energia: Lei n.º 47-09 relativa à eficiência energética e auditoria energética obrigatória; quadro das energias renováveis
- Autorizações do site, cadernos de encargos e requisitos dos clientes: obrigações ao mesmo título que as leis
Dia 1 — tarde (oficina)
- Fontes de vigilância: Boletim Oficial, portais dos ministérios, portal Adala, federações profissionais
- Registo das obrigações: texto, requisito, aplicabilidade, responsável, evidência, frequência de avaliação
- Oficina: registo das obrigações do seu site em três temas e primeira avaliação da conformidade
- Tratamento dos desvios e ligação com a ISO 14001:2026 e a ISO 50001:2018; teste de conhecimentos
Metodologia
- Leitura guiada de extratos de textos oficiais, em francês e em árabe consoante os participantes
- Trabalho sobre as suas autorizações, os seus últimos relatórios de análises e as suas guias de acompanhamento de resíduos
- Modelo de registo das obrigações entregue e preenchido na oficina
- Caso prático: publica-se um novo decreto, o que fazer no sistema
- Teste final sobre os textos-chave e a manutenção do registo das obrigações
Avaliação e documentos
Teste de conhecimentos no fim do dia, avaliação a quente em D+1. Certificado de formação numerado, verificável em linha, para cada participante; a empresa recebe o relatório de formação e o extrato do registo das obrigações construído na oficina.
Materiais bilingues para cada participante; cada formação presencial inclui o seu gémeo digital no OmniLearn.
Perguntas frequentes
A formação substitui um parecer jurídico?
Não. Ensina a identificar os textos, a traduzi-los em requisitos e a provar a conformidade. Para uma questão de interpretação específica do seu site, o parecer de um jurista ou da administração competente continua a ser necessário.
Os textos apresentados estão atualizados?
A lista é verificada nos sítios oficiais antes de cada sessão, e a formação indica a data dessa verificação. Só o Boletim Oficial faz fé: é por isso que o dia insiste tanto no método de vigilância como no conteúdo dos textos.
Qual a diferença para o meio dia sobre a lei-quadro 99-12?
O meio dia dá à direção uma visão de conjunto dos princípios e das responsabilidades da empresa. Este dia é operacional: dirige-se a quem mantém o registo, conduz a avaliação da conformidade e responde às inspeções.
Porquê tratar a energia com o ambiente?
Porque os dois registos são muitas vezes mantidos pela mesma pessoa e alimentam os mesmos sistemas, ISO 14001:2026 e ISO 50001:2018. A auditoria energética obrigatória e as declarações anuais à AMEE têm o seu lugar no mesmo calendário regulamentar.
Informações práticas
- Duração
- 1 dia
- Público
- Responsáveis de HSE e ambiente, energia, QSE, juristas, responsáveis de site
- Pré-requisitos
- Sem pré-requisitos
- Número de participantes
- Grupos de 6 a 12 participantes, na empresa
- Formato
- Na empresa, presencial nas suas instalações
- Língua
- Francês, darija ou inglês; materiais bilingues
- Financiamento
- Contratos especiais de formação da OFPPT (TFP), GIAC, Maroc PME: preparamos os processos consigo, sem custo adicional.
- Personalização do programa
- Programa adaptado aos seus procedimentos, aos seus equipamentos e ao seu público
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Preço e datas mediante orçamento, conforme o número de participantes, as instalações e o período pretendido.
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